Dispensa de Licitação (300)
Quarta, 21 Junho 2023 10:54
Dispensa de Licitação 026/2023/DCL/SMPOP
O Termo de Justificativa da presente contratação pode ser obtido através dos emails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Demais informações poderão ser logradas através do tel (55) 3431-9428 da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Projetos - Departamento de Licitações e Contratos. Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Eddie Freire Nunes, nº…
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Quarta, 07 Junho 2023 10:22
Dispensa de Licitação 025/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Contratação direta do Serviço Nacional de aprendizagem comercial SENAC/RS, para realização de curso profissional para jovens em situação de vulnerabilidade social, cadastrados no CADÚNICO por meio dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS). Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, inscrito no CNPJ: 03.422.707/0001-84. Base legal:…
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Sexta, 05 Mai 2023 10:34
Dispensa de Licitação 024/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos na linha Rincão de Santana. Contratado: ALISSON MARCH REY, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.669.400/0001-55. Base legal: Lei 8666/93, art. 24, IV. Valor total: R$ 198.708,00 (cento e noventa e oito mil, e setecentos e oito…
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Quinta, 20 Abril 2023 12:26
Dispensa de Licitação 023/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Cloud Computing (computação em nuvem).Contratada: DBSELLER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 05.238.851/0001-90.Base legal: Lei 8666/93, art. 24, IV.Valor total: R$ 67.320,00 (sessenta e sete mil, trezentos e vinte reais).Rubrica: 06.01.2.025.3.3.90.40.00.00.00.0001-3803.
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Sexta, 31 Março 2023 12:47
Dispensa de Licitação 022/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Casa de Acolhida, ao Centro do Idoso, ao Albergue Municipal, Restaurante Municipal, aos Grupos de Convivência e o Restaurante Popular. Contratada: ANGÉLICA LOPES SAUERESSIG, inscrita no CNPJ: 38.303.545/0001-40. Base legal: Lei 8666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 16.729,60 (dezesseis mil, e setecentos…
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Segunda, 02 Janeiro 2023 11:21
DISPENSA DE LICITAÇÃO 053/2022/SMPOP/DCL
ANULADA Termo de anulação Justificativa Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para gabinetes odontológicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Contratada: PM DA ROSA E CIA LTDA - ODONTOTEC. Base legal: Lei 8.666/1993, Art. 24, IV. Valor: R$ 65.000,00 (sessenta e…
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Segunda, 03 Abril 2023 08:14
Dispensa de Licitação 020/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Termo de Fomento celebrado entre o Município de São Borja e a Associação de Literatura e Beneficiência - Centro de Formação Teresa Verzeri, com o objetivo de executar o projeto "Mãos na Massa II Edição. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE LITERATURA E BENEFICIÊNCIA, inscrita no CNPJ: 92.962.869/0015-30. Base legal: Lei…
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Segunda, 03 Abril 2023 08:00
Dispensa de Licitação 019/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Termo de Fomento celebrado entre o Município de São Borja e a Associação de Literatura e Beneficiência - Centro de Formação Teresa Verzeri, com o objetivo de executar o projeto "Ilumina CFTV - A Captação da Energia através da radiação solar". Contratada: ASSOCIAÇÃO DE LITERATURA E BENEFICIÊNCIA, inscrita…
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Sexta, 31 Março 2023 12:54
Dispensa de Licitação 021/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação direta do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas para a execução de cursos profissionalizantes que atendem as necessidades apontadas pelo Projeto Capacitar. Contratado: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE, inscrito no CNPJ: 87.112.736/0001-36. Base legal: Lei 8666/93, art. 24, XIII.…
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Segunda, 27 Março 2023 09:09
Dispensa de Licitação 018/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação direta da Instituição Renascer Espaço Terapêutico para acolhimento de pessoa portadora de deficiência. Contratado: ANTÔNIO RODRIGUES CERUTTI, inscrito no CNPJ: 40.378.422/0001-10. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Rubrica: 3.3.90.39.00.00.00.1500 (40422-5).
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Segunda, 27 Março 2023 09:01
Dispensa de Licitação 017/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação direta do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, para execução de cursos profissionalizantes que atendem as necessidades apontadas pelo Projeto Capacitar. Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, inscrito no CNPJ: 03.422.707/0001-84. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, XIII. Valor: R$ 95.250,00 (noventa e cinco…
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Segunda, 27 Março 2023 08:52
Dispensa de Licitação 016/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação direta do Serviço Social do Comércio - SESC, para apresentações teatrais na abertura da programação de Páscoa, a ser realizada no dia 31/03/2023, sexta-feira. Contratado: Serviço Social do Comércio - SESC, inscrito no CNPJ: 03.575.238/0001-33. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, VIII. Valor: R$ 8.960,00 (oito mil…
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Segunda, 20 Março 2023 15:54
Dispensa de Licitação 015/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação direta do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), para execução de cursos profissionalizantes que atendem às necessidades apontadas pelo "Projeto Capacitar". Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), inscrito no CNPJ: 03.775.069/010-76. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, XIII. Valor: R$ 178.148,94 (cento e setenta e oito…
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Terça, 21 Março 2023 07:11
Dispensa de Licitação 14/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Termo de Fomento celebrado entre o Município de São Borja e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, que objetiva mútua cooperação para executar o projeto "saúde e bem-estar por meio do brincar". Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, inscrita no CNPJ: 90.791.922/0001-57.…
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Segunda, 20 Março 2023 15:35
Dispensa de Licitação 013/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Termo de Fomento celebrado entre o Município de São Borja e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, que objetiva mútua cooperação para executar o projeto "saúde e bem-estar por meio do brincar." Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, inscrita no CNPJ: 90.791.922/0001-57.…
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Sexta, 03 Março 2023 12:27
Dispensa de Licitação 012/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação direta do Serviço Social do Comércio-SESC/RS, para prestação de serviços técnicos com realização do 2° Seminário Internacional SESC de Educação 2023. Contratado: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC, inscrito no CNPJ: 03.575.238/0001-33. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, XIII. Valor: R$ 7.700,00 (Sete mil e setecentos reais). Rubrica: 12.02.2.126.3.3.90.39.00.00.00.1500…
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Sexta, 03 Março 2023 08:48
Dispensa de Licitação 011/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados as EMEIS, EMEFS e o EJA. Contratado: MARCELO CRISTIANO KLEINERT, inscrito no CNPJ/MF n° 16.671.735/0001-87. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 56.085,40 (Cinquenta e seis mil, oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Rubrica: 3.3.3.9.0.30.00.00.00.41396-1550.
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Sexta, 03 Março 2023 08:40
Dispensa de Licitação 10/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa fornecedora de energia elétrica para os prédios públicos e semáforos, incluindo os pagamentos de taxa de administração. Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ/MF n° 02.016.440/0001-62. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, XXII. Valor: R$ 3.472.000,00 (três milhões, e quatrocentos e setenta…
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Sexta, 03 Março 2023 08:31
Dispensa de Licitação 009/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação (leite) destinados as EMEIS, EMEFS e o EJA. Contratada: FERNANDEZ COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF n° 93.641.710/0010-72. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 134.120,00 (cento e trinta e quatro mil, e cento e vinte reais). Rubrica: 3.3.3.90.30.07.00.00.00.1550.41396 -…
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