São Borja

Objeto: Registro de Preço para aquisição de uniformes destinados aos servidores do Serviço de Urgência e Emergência – SAMU – 192 do município de São Borja.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até as 08:30 de 22/09/2017

Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: as 09h de 22/09/2017

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Quarta, 06 Setembro 2017 00:00

Pregão Presencial nº 48/2017/SMPOP/DCL

Edital

Objeto: Aquisição de materiais de construção II, destinados a todas as secretaria, pelo período de 12 (doze) meses.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até as 08:30 de 21/09/2017

Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: as 09h de 21/09/2017

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Lei de Diretrizes Orçamentárias

Ano 2025

1_-_PROJETO_DA_LDO_2025.pdf

2_-_PROJEO_DA_RECEITA.pdf

3_-_PROJEO_DAS_RECEITAS_POR_RECURSO.pdf

4_-_RESUMO_DA_RECEITA.pdf

5_-_PROJEO_DAS_DESPESAS_POR_RGO.pdf

6_-_PROJEO_DAS_DESPESAS_POR_RECURSO.pdf

7_-_PROJEO_DA_DESPESA_POR_PROJETO-ATIVIDADE.pdf

8_-_PROJEO_DAS_DESPESAS_POR_PROGRAMA.pdf

9_-_PROJEO_DAS_DESPESAS_POR_ELEMENTO.pdf

10_-_PROJEO_DAS_DESPESAS_POR_ELEMENTO_E_RECURSO.pdf

11_-_PROGRAMAS_TEMTICOS.pdf

12_-_OBJETIVOS_DIRETRIZES_E_METAS_2024.pdf

13_-_ANEXO_III_-_METAS_FISCAIS_ATUAIS_COMPARADAS_COM_TRS_EXERCCIOS_ANTERIORES.pdf

14_-_ANEXO_II_-_AVALIAO_DO_CUMPRIMENTO_DAS_METAS_FISCAIS.pdf

15_-_RENNCIA_DE_RECEITA.pdf

16_-_MARGEM_DE_EXPANSO_DAS_DESPESAS_OBRIGATRIAS_DE_CARTER_CONTINUADO.pdf

17-18-19-20-21-22-23_RESUMO_METAS_FISCAIS.pdf

24_-_AVALIAO_ATUARIAL.pdf

25_-_DEMONSTRATIVO_DA_AVALIAO_ATUARIAL.pdf

ATA_AUDINCIA_PBLICA_LDO_2025.pdf

ATA_CMAS.pdf

ATA_CONSELHO_DO_MEIO_AMBIENTE.pdf

ATA_CONSELHO_E_EDUCAO.pdf

ATA_E_RESOLUCAO_COMUI.pdf

ATA_E_RESOLUO_COMDICA.pdf

PARECER_CONSELHO_DA_SADE.pdf

PARECER_CONSELHO_FUNDEB.pdf

RESOLUO_CMAS.pdf

Ano 2023

1_-_PROJEO_DA_RECEITA.pdf

2_-_PROJEO_DA_RECEITA_POR_RECURSO.pdf

3_-_RESUMO_DA_RECEITA.pdf

4_-_PROJEO_DA_DESPESA_POR_RGO.pdf

5_-_PROJEO_DA_DESPESA_POR_RECURSO.pdf

6_-_PROJEO_DA_DESPESA_POR_PROJETO-ATIVIDADE.pdf

7_-_PROJEO_DA_DESPESA_POR_PROGRAMA.pdf

8_-_PROJEO_DA_DESPESA_POR_ELEMENTO.pdf

9_-_PROJEO_DA_DESPESA_POR_ELEMENTO_E_RECURSO.pdf

10_-_PROGRAMAS_TEMTICOS.pdf

11_-_ANEXO_OBJETIVOS_DIRETRIZES_E_METAS.pdf

12_-_METAS_FISCAIS_ATUAIS_COMPARADAS_COM_TRS_EXERCCIOS_ANTERIORES.pdf

13_-_AVALIAO_DO_CUMPRIMENTO_DAS_METAS_FISCAIS.pdf

14_-_RENNCIA_DE_RECEITA.pdf

15_-_MARGEM_DE_EXPANSO_DAS_DESPESAOBRIGATRIAS_DE_CARTER_CONTINUADO.pdf

16-17-18-19-20-21_-_ANEXOS_FISCAIS_LDO.pdf

22_-_ANEXO_DE_RISCOS_FISCAIS.pdf

23_-_ALIENAO_DE_ATIVOS.pdf

24_-_EVOLUO_DO_PATRIMNIO_LQUIDO.pdf

25_-_AVALIAO_ATUARIAL.pdf

26_-_PROJETOS_EM_ANDAMENTO.pdf

28_-_Justificativa_do_Art_31.pdf

ATAS_LDO_2023.pdf

ATA_FUNDEB.pdf

Lei_5916_-_Dispe_sobre_as_diretrizes_para_a_elaborao_da_Lei_Oramentria_de_2023.pdf

Ano 2022

Lei_5799_-_LDO_2022.pdf

ANEXOS-FISCAIS.pdf

ANEXO_OBJETIVOS_DIRETRISES_E_METAS.pdf

PROJEO-DESPESA-POR-ELEMENTO.pdf

PROJEO-DESPESA-POR-PROGRAMA.pdf

PROJEO-DESPESA-POR-RECURSO.pdf

PROJEO-DESPESA-POR-RGO.pdf

PROJEO-DESPESA-POR-UNIDADE.pdf

PROJEO-RECEITA-POR-ELEMENTO.pdf

PROJEO-RECEITA-POR-RECURSO.pdf

PROJEO_-DESPESA-POR-PROJETO-ATIVIDADE-ELEMENTO.pdf

Programas_Temticos_LDO_22-24.pdf

Ano 2021

1 _-_ RESUMO_GERAL_DA_PREVISO_DAS_RECEITAS.pdf

2 _-_ PROGRAMAS__DE__GESTO__MANUTENO__E__SERVIOSAO_ESTADO.pdf

3 _-_ Demonstrativo_das_Projees_da_Despesa.pdf

4 _-_ Anexos_Fiscais.pdf

5 _-_ Demonstrativo_das_Projees_da_Despesa _-_ Programas.pdf

6 _-_ Programas_Temticos.pdf

7 _-_ Demonstrativo_das_Projees_da_Receita.pdf

8 _-_ ANEXO_DE_OBJETIVOS__DIRETRISES_E_METAS.pdf

9 _-_ Demonstrativo_de_programa_analtico.pdf

10 _-_ PPA_Por_Elemento.pdf

Ano 2020

1 _-_ Resumo_geral_da_previso_das_receitas.pdf

2 _-_ Programas_de_gesto.pdf

3 _-_ Demonstrativo_das_projees_das_despesas.pdf

4 _-_ Programas.pdf

5 _-_ Demonstrativo_das_projees_das_receitas.pdf

6 _-_ Anexo_de_objetivos_diretrizes_e_metas.pdf

7 _-_ Demonstrativo_das_aes.pdf

8 _-_ Demonstrativo_das_despesas_por_elemento.pdf

Ano 2019

Anexo_01_discriminação_das_receitas.pdf

Anexo_02_demonstrativo_da_evolução_da_receita.pdf

Anexo_03_receita_por_categoria_econômica.pdf

Anexo_04_natureza_da_despesa_por_categoria_econômica.pdf

Anexo_05_demonstrativo_da_evolução_da_despesa.pdf

Anexo_06_relatório_de_despesas_por_orgao_conforme_vinculo_e_recursos.pdf

Anexo_07_funcoes_e_subfuncoes_de_governo.pdf

Anexo_08_programa_de_trabalho_de_governo_consolidacao.pdf

Anexo_09_metodologia_e_memoria_de_calculo_das_metas_anuais_para_as_receitas.pdf

Anexo_10_demonstrativo_da_memoria_de_calculo_das_metas_fiscais_de_despesas.pdf

Anexo_11_Transferencias_Financeiras.pdf

Anexos_12_13_14_15_16_17.pdf

Anexo_18_planilha_de_identificacao_dos_projetos_atividades_e_operacoes_especiais.pdf

Ano 2018

CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PRIMÁRIO 2018

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA 2018

DEMONSTRATIVO DA MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS FISCAIS 2018

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 2018

DEMONSTRATIVO MENSAL PRIMÁRIO 2018

DEMONSTRATIVO PRIMÁRIO MENSAL 2018

DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS 2018

ENTIDADES 2018

FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO 2018

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE_CÁLCULO METAS PRIMÁRIO 2018

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS 2018

NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 2018

PLANILHA SIESUST 2018

PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO CONSOLIDAÇÃO 2018

RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA 2018

RELATÓRIO POR RGO CONFORME VÍNCULO DE RECURSOS 2018

RESUMO METAS FISCAIS LDO 2018

ANO 2017

Demonstrativo da Evolução da Despesa 2017

Demonstrativo da Evolução da Receita 2017

Demonstrativo da Memória de Cálculo das Metas Fiscais de Depesas 2017

Demonstrativo da Receita Corrente Líquida 2017

Demonstrativo da Receita de Impostos e das Prioridades das Despesas Próprias com Saúde 2017

Demonstrativo das Prioridades das Despesas com Pessoal 2017

Demonstrativo das receitas e prioridades das despesas MDE

Demonstrativo Mensal do Resultado Primário 2017

Discriminação das Despesas 2017

Discriminação das Receitas 2017

Funções e Subfunções de Governo 2017

Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas 2017

Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Resultado Primário 2017

Natureza da Despesa por Categorias Econômicas 2017

Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais 2017

Previsão do Resultado Primário 2017

Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo 2017

Projeção de Aplicação MDE 2017

Projeção do Resultado Nominal para - LDO 2017

Receita por Categoria Econômica 2017

Relatório de Despesas por Órgão conforme Vínculo e Recursos 2017

ANO 2016

1 Demonstrativo da Evolução da Despesa 2016.pdf

2 Demonstrativo da Evolução da Receita 2016.pdf

3 Demonstrativo da Memória de Cálculo das Metas Fiscais de Despesas 2016.pdf

4 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida 2016.pdf

5 Demonstrativo da Receita de Impostos e das Prioridades das Despesas Próprias com Saúde 2016.pdf

6 Demonstrativo das Prioridades das Despesas com Pessoal 2016.pdf

7 Demonstrativo das Receitas e Prioridades das Despesas MDE 2016.pdf

8 Demonstrativo Mensal do Resultado Primário 2016.pdf

9 Discriminação das Receitas 2016.pdf

10 Funções e Subfunções de Governo 2016.pdf

11 Metas Anuais 2016.pdf

12 Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Resultado Primário 2016.pdf

13 Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuias para as Receitas 2016.pdf

14 Natureza da Despesa por Categorias Econômicas 2016.pdf

15 Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais 2016.pdf

16 Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo 2016.pdf

17 Receita por Categoria Econômica 2016.pdf

18 Relatório de Despesas por Órgão conforme Vínculo e Recursos 2016.pdf

ANO 2015

1 Demonstrativo da Evolução da Despesa 2015.pdf

4 Demonstrativo da Evolução da Receita 2015.pdf

3 Demonstrativo da Memória de Cálculo das Metas Fiscais de Despesas 2015.pdf

4 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida 2015.pdf

5 Demonstrativo da Receita de Impostos e das Prioridades das Depesas Próprias com Saúde 2015.pdf

6 Demonstrativo das Prioridades das Despesas com Pessoal 2015.pdf

7 Demonstrativo Mensal do Resultado Primário 2015.pdf

8 Discriminação das Despesas 2015.pdf

9 Discriminação das Receitas 2015.pdf

11 Funções e Subfunções de Governo 2015.pdf

12 Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas 2015.pdf

13 Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para Resultado Primário 2015.pdf

14 Natueza da Despesa por Categorias Econômicas 2015.pdf

15 Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais 2015.pdf

16 Programa de Trabalho de Governo 2015.pdf

17 Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo 2015.pdf

18 Receita por Categoria Econômica 2015.pdf

19 Relatório de Despesas por Órgão conforme Vínculos e Recursos 2015.pdf

ANO 2014

1 Demonstrativo da Evolução da Receira 2014.pdf

2 Demonstrativo da Evolução da Despesa 2014.pdf

3 Metas Anuais 2014.pdf

4 Metodologia e Memórias de Cálculo das Metas 2014.pdf

5 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida 2014.pdf

6 Relatório de Despesa por Órgão 2014.pdf

7 Demonstrativo Mensal do Resultado Primário 2014.pdf

8 Demonstrativo Mensal do esultado Nominal 2014.pdf

9 Discriminação das Recitas 2014.pdf

10 Planilha de identifcação Câmara.pdf

11 Planilha de identifcação GAP.pdf

12 Planilha de identifcação CJ.pdf

13 Planilha de identifcação COGEM.pdf

14 Planilha de identifcação SMEJ.pdf

15 Planilha de identifcação SMAF.pdf

16 Planilha de identifcação SMPOP.pdf

17 Planilha de identifcação SMTHASC.pdf

18 Planilha de identifcação SMIE 2014.pdf

19 Planilha de identifcação SMS 2014.pdf

20 Planilha de identifcação SMDERI 2014.pdf

21 Planilha de identifcação SMEd 2014.pdf

22 Planilha de identifcação SMDR 2014.pdf

23 Planilha de identifcação SMTCE 2014.pdf

24 Planilha de identifcação SMMA 2014.pdf

25 Planilha de identifcação SMSPT .pdf

26 Planilha de identifcação SMSU.pdf

ANO 2013

Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo LRF
Anexo metas
Anexo RCL
Anexo despesas
Anexo vencimento e recurso

ANO 2012

1 Demonstrativo da Evolução da Receita 2012.pdf

2 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais 2012.pdf

3 Metas Anuais 2012.pdf

4 Metodologia e Memória de Cálculo 2012.pdf

5 Metodologia e Memória de Cálculo 2012.pdf

6 Metas Fiscais Atuais Comparadas 2012.pdf

7 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida 2012.pdf

8 Relatório de Despesas por Órgãos.pdf

9 Planilha de Identificação.pdf

Published in LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Sexta, 01 Setembro 2017 00:00

Concorrência Pública nº 02/2017/SMPOP/DCL

Retificação e Prorrogação nº 01

Anexo I:

Lei Municipal nº 5.225, de 08 de junho de 2017.

Decreto nº 17.271, de 12 de julho de 2017.

Objeto: Implantação do estacionamento rotativo pago através de dispositivos eletrônicos (parquímetros fixados junto ao passeio público), dentro do perímetro composto pelo quadrilátero das " Ruas Vereador Eddie Freire Nunes, Andradas, Coronel Lago, General Canabarro, Coronel Aparício Mariense, Andradas, Engenheiro Manoel Luiz Fagundes e Bento Martins", denominado "Área Azul", em atendimento a Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro, que estabelece em seu artigo 24, X, o dever de "Implantar, Manter e Operar Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas Vias" .

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até as 08:30 de 06/11/2017.

Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: as 09h de 06/11/2017.

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Execução Orçamentária

RREO - 4º Bimestre 2018

RREO - 3º Bimestre 2018

RREO - 2º Bimestre 2018

RREO - 1º Bimestre 2018

Published in Relatório de Execução Orçamentária

Plano Plurianual

2022-2025

Lei_5788_-_PPA_2022-2025.pdf

DESCRIO_PROJETO_ATIVIDADE_ALTERADA_ppa.pdf

PROJEO_DAS_DESPESAS_POR_PROJETO-ATIVIDADE.pdf

PROJEO_DA_DESPESA_POR_ELEMENTO.pdf

PROJEO_DA_DESPESA_POR_PROGRAMA.pdf

PROJEO_DA_DESPESA_POR_RECURSO.pdf

PROJEO_DA_DESPESA_POR_RGO.pdf

PROJEO_DA_RECEITA_POR_ELEMENTO.pdf

PROJEO_DA_RECEITA_POR_RECURSO.pdf

2018-2021

RELAÇÃO DETALHADA DAS RECEITAS PLANEJADAS.pdf

RESUMO DAS DESPESAS E RECEITAS POR FONTE DE RECURSO.pdf

RESUMO DAS DESPESAS POR FONTE DE RECURSO.pdf

2014-2017

Planilha de Identificação dos Projetos Atividades e Operações Especiais 2014-2017 SMDR.pdf

Planilha de Identificação dos Projetos Atividades e Operações Especiais 2014-2017 COGEM.pdf

Planilha de Identificação dos Projetos Atividades e Operações Especiais 2014-2017 SMSPT.pd f

Planilha de Identificação dos Projetos Atividades e Operações Especiais 2014-2017 Câmara.pdf

Planilha de Identificação dos Projetos Atividades e Operações Especiais 2014-2017 GAP.pdf

Planilha de Identificação dos Projetos Atividades e Operações Especiais 2014-2017 SMEJ.pdf

Planilha de Identificação dos Projetos Atividades e Operações Especiais 2014-2017 SMMA.pdf

Planilha de Identificação dos Projetos Atividades e Operações Especiais 2014-2017 SMS.pdf

Planilha de Identificação dos Projetos Atividades e Operações Especiais 2014-2017 SMSU.pdf

Planilha de Identificação dos Projetos Atividades e Operações Especiais 2014-2017 SMEd.pdf

Planilha de Identificação dos Projetos Atividades e Operações Especiais 2014-2017 SMIE.pdf

Planilha de Identificação dos Projetos Atividades e Operações Especiais 2014-2017 CJ.pdf

Planilha de Identificação dos Projetos Atividades e Operações Especiais 2014-2017 SMTCEl.pdf

Planilha de Identificação dos Projetos Atividades e Operações Especiais 2014-2017 SMTHASC.pdf

Planilha de Identificação dos Projetos Atividades e Operações Especiais 2014-2017 SMAF.pdf

Planilha de Identificação dos Projetos Atividades e Operações Especiais 2014-2017 SMPOP.pdf

Planilha de Identificação dos Projetos Atividades e Operações Especiais2014-2017S SMDERI.pdf

Relação Detalhada das Receitas Planejadas 2014-2017.pdf

Resumo das Despesas por Fonte de Recurso 2014-2017.pdf

Resumo das Receitas e Despesas por Fonte de Recurso 2014-2017.pdf

2010 - 2013

Anexo I - Câmara Municipal de Vereadores

Anexo II - Gabinete do Prefeito

Anexo III - Consultoria Jurídica

Anexo IV - Auditoria Geral Interna

Anexo V - Secretaria Municipal de Relações Institucionais

Anexo VI - Secretaria Municipal de Administração e Fazenda

Anexo VII - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamentos e Projetos

Anexo VIII - Secretaria Municipal de Assitência Social, Trabalho e Cidadania

Anexo IX - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras

Anexo X - Secretaria Municipal de Saúde

Anexo XI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações Internacionais

Anexo XII - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Anexo XIII - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Anexo XIV - Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Eventos e Juventude

Anexo XV - Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

Anexo XVI - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Published in PPA - Plano Plurianual

Quinta, 31 Agosto 2017 00:00

Pregão Presencial nº 047/2017/SMPOP/DCL

Edital

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis para a frota de veículo do município, através de cartão magnético em rede especializada.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até as 08:30 de 13/09/2017

Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: as 09h de 13/09/2017

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